Pittboys são condenados por agredir pai e filho

Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25 mil a seu filho Miguel Ângelo por agredi-los em uma festa no Condomínio Barra Summer Dreans.

Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

Ações penais por descaminho só devem ser julgadas quando total dos impostos for superior a R$ 10 mil

4ª Seção do TRF4 levou em consideração decisões recentes do STF e do STJ

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Liminar proíbe comercialização de leite

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

TRF4 aprova nova súmula

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.

Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal